Advogado Online

Katiuscia Ferreira

Tanabi (SP)

7seguidores17seguindo

Sobre mim

Jurista em constante e eterno aprendizado!

A meta da lei é a paz. A forma de obter isso é a guerra. (Ihering, Rudolpf Von)

Publicações

(3)

Katiuscia Ferreira

Artigo · há 6 anos

Alterações do Pacote Anticrime (13.964/2019) na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) (Aula de Renato Brasileiro de Lima)

Principais alterações De início, importa esclarecer que a incidência da lei, diante das alterações marcadas pela “Novatio legis in pejus ”, só será aplicada aos crimes hediondos praticados a partir...

Katiuscia Ferreira

Artigo · há 6 anos

Feminicídio e a Proteção da Mulher: Breves Comentários

Uma análise jurídica, política e social Resumo Este trabalho tem como objetivo estudar e compreender a lei que qualifica o homicídio (art. 121, CPB) em razão da condição de ser mulher (a Lei do...

Katiuscia Ferreira

Artigo · há 6 anos

Alienação Parental e o princípio da Dignidade Humana

CONTORNOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA A alienação parental ocorre quando um dos pais implanta falsas memórias no outro ou contribui significativamente para afastá-lo do filho com...

Recomendações

(9)

Mariana B Cutrim

Artigo · há 6 anos

Eficácia da Lei Penal

Lei Penal no tempo Em regra, aplica-se a lei penal vigente ao tempo da realização do fato criminoso. Será permitida a retroatividade para alcançar fatos passados se beneficiar o réu. Para que o...

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão

Cabe à Fazenda Nacional alegar excesso na execução de título judicial, em momento próprio do processo, sob pena de preclusão. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Israel dos Anjos Andrade

Notícia · há 6 anos

Por causa da Covid-19, TJ-SP nega bloqueio de cartões de crédito de devedores

O momento não favorece que se bloqueiem recursos e meios de aquisição de insumos básicos de sobrevivência de pessoas (físicas ou jurídicas) que já experimentavam dificuldades financeiras antes mesmo...

Carregar mais

Perfis que segue

(17)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Tanabi (SP)

Carregando